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Estamos vivendo um momento histórico sem precedentes na nossa democracia: a indignaçao se transformou – graças ao apoio massivo dos cidadaos – na esperança de mudar o que tanto nos indigna. Necessitaremos energia, valentia e vontade de trabalhar num projeto comúm.

Para evitar que a força desse movimento de sociedade civil seja fagocitada ou manipulada por elementos alheios a ele, propomos um decálogo de medidas concretas que, de realizadas nos conduzirao à democracia plural e justa que exigimos.

  • Respeito real aos valores de justiça, liberdade, igualdade e pluraridade.
  • Limitaçao das quotas econômicas e dos privilégios dos cargos públicos. Impedimento permanente dos condenados por corrupçao para voltarem a se apresentar às eleiçoes.
  • Modificaçao da lei eleitoral.
  • Simplificar os mecanismos para a apresentaçao de iniciativas legislativas populares.
  • Imposiçao da consulta popular obrigatória e vinculante para a elaboraçao e aprovaçao dos orçamentos municipais, autonômicos e estatais.
  • Modificaçao e criaçao de mecanismos de controle que assegurem a estrita separaçao dos poderes públicos. Assegurar a absoluta independencia do poder judicial.
  • Proibiçao por tanto dos monopólios e oligopólios privados em fornecimento de estes bens.
  • Direito ao trabalho digno, estável e de qualidade. Proibiçao dos EREs (expediente de regulaçao de emprego) em empresas com benefícios. Direito de toda a cidadania a prestaçoes sociais públicas que assegurem uma vida digna.
  • Estabelecimento de mecanismos cidadaos de controle da gestao pública que evitem a corrupçao política.
  • Estabelecimento de um sistema fiscal progressivo. Estabelecimento a nível global de um imposto a grandes fortunas e às transaçoes financeiras especulativas. Desaparecimento imediato dos paraísos fiscais.
  • Controle cidadao das práticas das entidades bancarias. Proibiçao das cláusulas abusivas particularmente sobre as hipotecas
  • convocatória de uma Assembléia Constituinte

Esto ainda nao sao propostas definitivas, foram elaboradas porque nos pediram propostas aqueles que nunca as fizeram.

Nos pedem programa político os mesmos que se esquecem sistematicamente dos próprios programas políticos.

Nos pedem transparência quem nunca nos dizem nada. Quem nunca nos perguntam nada.

Nos pedem propostas aqueles que têm milhoes e milhoes, a nós que temos barracas e papelao, precariedade e desemprego, dívidas e mais dívidas.

Nos pedem propostas porque o poder já nao sao eles, o poder somos nós.

Nos pedem propostas porque têm pressa e têm pressa porque têm medo.

Mas nós nao temos pressa, porque o tempo agora já nao é o deles. O tempo é nosso.

Temos calma porque sabemos que isso vai crescer.

Estamos tranquilos porque nao temos medo.

ACAMPADA VALENCIA, MAIO 2011

 

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